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Como calcular o valor da aposentadoria? Atualizado 2020

Como calcular o valor da aposentadoria? Atualizado 2020

Aprenda a calcular o valor das aposentadorias de forma simples e didática, inclusive com imagens

Andrielly Scrobot, Advogado

Publicado por Andrielly Scrobot

Como calcular o valor da aposentadoria? Atualizado 2020

Nesse artigo vou explicar as regras de cálculo do valor das aposentadorias anteriores a reforma da previdência, já que algumas permanecem sendo aplicadas ou por serem necessárias em pedidos de revisão.

1. Quais são os salários que o INSS vai utilizar no cálculo?

2. A base de cálculo das aposentadorias antes da reforma da previdência

3. O valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

4. O valor da aposentadoria por idade

5. O valor da aposentadoria por invalidez

6. O valor da aposentadoria por especial

7. O valor da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência

Fique comigo até o final e saiba as regras de cálculo das aposentadorias do INSS anteriores a reforma da previdência.

1. Quais são os salários que o INSS vai utilizar no cálculo?

Para calcular o valor da aposentadoria é necessário saber quais salários de contribuição o INSS vai utilizar com base no cálculo, veja, os salários serão aqueles que o cidadão contribuiu ao longo dos anos.

No sistema Meu INSS é possível baixar o extrato previdenciário, chamado de Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, esse documento possui a relação de todas as contribuições realizadas ao INSS.

Como calcular o valor da aposentadoria

De posse desse documento é necessário verificar se todas contribuições que o cidadão realizou como empregado ou autônomo estão listadas. Se houver períodos que as contribuições não estão listadas haverá necessidade de corrigir isso junto ao INSS no futuro.

Pois bem, as contribuições que o cidadão faz durante a vida ao INSS estão listadas nesse documento, mês a mês, e são esses os valores que vão determinar o quanto o aposentado vai receber.

2. A base de cálculo das aposentadorias antes da reforma da previdência

A regra geral de cálculo anterior a reforma da previdência de 13.11.2019 determinava que o valor da aposentadoria seria a média simples dos 80% maiores salários de contribuição.

Dessa forma, nosso primeiro passo é aprender como fazer essa média simples dos 80% maiores salários de contribuição.

Não se esqueça, os salários de contribuição estão listados no CNIS que pode ser baixado no sistema da Previdência Meu INSS.

Digamos que no CNIS existem 20 salários de contribuição para fins didáticos, mas normalmente haverá mais de 180 salários.

Como calcular o valor da aposentadoria

O cálculo é realizado com base nos 80% maiores salários, desse modo, é necessário descartar os 20% menores, o que representa no cálculo 04 salários a serem rejeitados.

Como calcular o valor da aposentadoria

Pois bem, após descartar os 20% menores salários de contribuição, os 80% maiores restantes devem ser corrigidos monetariamente (Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC) e realizada soma dos valores após a correção.

Como calcular o valor da aposentadoria

A soma dos salários de contribuição após a correção pelo INPC resultou em R$ 27.600,23, mas o valor da aposentadoria é a média simples.

Quando falamos que determinado valor é a média simples estamos dizendo que vamos somar todos os salários, e foi o que fizemos acima somando os 16 salários que representam os 80% maiores, e após dividimos pela quantidade somada.

Pois bem, o valor da aposentadoria é a divisão de R$ 27.600,23 por 16 (média simples), resultando em R$ 1.726,01.

Quando o aposentando recebe o valor da média simples, sem qualquer desconto ou redução, dizemos que está recebendo a aposentadoria integral.

A fórmula acima é a base de cálculo de todas as aposentadorias antes da reforma da previdência, abaixo será demonstrado a aplicação nas aposentadorias.

3. O valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

Após realizar a base de cálculo demonstrada acima é necessário aplicar o fator previdenciário sobre o resultado da média simples, em nosso exemplo sobre R$ 1.726,01.

O fator previdenciário é uma fórmula de cálculo que leva em consideração a expectativa de sobrevida estabelecida pelo IBGE, a idade na data da concessão da aposentadoria e o tempo de contribuição.

Normalmente o resultado desse cálculo pode variar entre 0,5 e 1.5, sendo possível outras variações, para fins de cálculo vamos utilizar o fator 0.8.

Desse modo, o valor da aposentadoria por tempo de contribuição será o resultado da multiplicação da média simples de R$ 1.726,01 pelo fator previdenciário de 0,8, resultando em R$ 1.308,00, sendo este o valor da aposentadoria por tempo de contribuição em nosso exemplo.

Por esse motivo o fator previdenciário sempre foi tratado como um redutor do valor das aposentadorias, é muito improvável que o resultado do fator seja superior a 1, pois quando supera um inteiro ele aumenta o valor da aposentadoria, mas se trata de exceção.

4. O valor da aposentadoria por idade

Em nosso exemplo encontramos o resultado da média simples de R$ 1.726,01, contudo a aposentadoria por idade não aplica o fator previdenciário, exceto quando seu resultado aumentar o valor da aposentaria.

No entanto, aplica um coeficiente de cálculo de 70% do valor sobre o valor da média simples e acrescido de 1% para cada 12 contribuições que superar as primeiras 180, até o limite de 100%.

A título de exemplo, vamos supor que na nossa média simples foram apurados 20 anos de trabalho, o que resultou no valor de R$ 1.726,01.

Os 20 anos de trabalho correspondem a 240 meses, os primeiros 180 meses correspondem ao percentual mínimo de 70%, logo temos que deduzir 180 de 240, o que resulta em 60 meses.

Pois bem, 60 meses devem ser divididos por 12, pois pagamos mais 1% a cada 12 meses, o que resulta no coeficiente de 5%, logo nosso aposentado vai receber 75%.

Se o coeficiente é de 75% e a média simples é de R$ 1.726,01, o aposentado de nosso exemplo receberá R$ 1294,50.

5. O valor da aposentadoria por invalidez

Sobre o valor da aposentadoria por invalidez não se aplica qualquer fator ou coeficiente, o valor é igual ou com dizemos de 100% da média simples, no nosso exemplo o aposentado receberia R$ 1.726,01.

6. O valor da aposentadoria por especial

O valor da aposentadoria especial segue a mesma lógica da aposentadoria por invalidez, pagando sempre 100% do valor da média simples.

7. O valor da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência

O valor da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência segue a mesma lógica da aposentadoria por invalidez, pagando sempre 100% do valor da média simples.

8. Conclusão

É necessário saber calcular as aposentadorias com base nas regras anteriores a reforma da previdência de novembro de 2019, considerando a possibilidade de pedir uma revisão da aposentadoria, que algumas dessas regras permanecem após a reforma, e os casos de direito adquirido, bem como, a aplicação da revisão do melhor benefício.

No próximo artigo vou explicar a fórmula de cálculo das aposentadorias após a reforma da previdência.


Dra. Andrielly Scrobot, advogada especialista em aposentadoria. Atendimento presencial em Curitiba e região e online para o Brasil.

2 Comentários

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Drª Adrielly, gostaria de merecer vossa especial atenção referente a minha situação, pois tenho 82 anos e não sou aposentado pelo INSS, apesar de que tenho 13 anos de contribuição. Diante dessa situação tenho alguma possibilidade de aposentadoria? Meu email: daladier.agi@hotmail.com

Atenção! Segurado que se aposentou entre os anos de 1988 e 1991 tem direito a revisão- O CONHECIDO BURACO NEGRO.

Atenção! Segurado que se aposentou entre os anos de 1988 e 1991 tem direito a revisão

POSTADO POR AMO DIREITO

A Justiça reconheceu o direito a revisão do benefício do INSS para quem se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991, período conhecido como Buraco Negro. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aposentados e pensionistas podem pleitear a correção da aposentadoria e ainda receber os atrasados.

O direito à revisão existe porque, em 1998 e em 2003, o governo aplicou aumentos maiores no teto do INSS, que não foram repassados para quem estava aposentado. Em tese, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 recebeu correção automaticamente. Mas alguns segurados ficaram de fora e ainda podem pedir a correção.

O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou no período do Buraco Negro, alerta Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.  “Milhares de aposentados têm o direito e não sabem, mesmo os que tiveram o benefício revisto entre 1992 e 1993 e não se aposentaram com 100% do teto na época, é grande a chance de ter o direito a revisão”, aponta.

Esse desconhecimento dos aposentados e os diferentes entendimentos sobre o tema parecem preocupar o Supremo. Em sua decisão, o relator da matéria, ministro Roberto Cardoso destacou a necessidade de a Corte esclarecer o tema, pois, segundo ele, apesar de a matéria já ter jurisprudência conhecida, ainda gera controvérsias sobre a exclusão ou não do reajuste dos benefícios concedidos no período do Buraco Negro.

Para verificar se tem direito, o segurado deve olhar, na sua carta de concessão, se o benefício foi limitado ao teto da época. E foi isso o que fez aposentado de Mauá, em São Paulo. Em decisão recente, a Justiça Federal reconheceu o direito à revisão para aposentado do INSS de São Paulo que teve o benefício concedido no período do Buraco Negro. Com a decisão, a aposentadoria vai ser corrigida de R$ 3.642,85 para R$ 4.064,40 e R$ 65 mil de atrasados.

O segurado B.P.S., de 70 anos, contribuía pelo teto da Previdência, mas ao se aposentar em fevereiro de 1991, acabou sendo prejudicado pelas mudanças do limite da Previdência. O advogado explica que os atrasados são referentes a cinco anos anteriores à ação mais o tempo que levou a tramitação do processo.

“Demos entrada no processo em 2011, mas somente em 2016 ele foi finalizado e esse período foi considerado pela Justiça para calcular os atrasados”, conta. O especialista acrescenta que não só os aposentados têm direito à correção, as pensionistas e dependentes de segurados que tenham falecido também fazem jus.

Média dos benefícios não mudará

O secretário da Previdência Marcelo Caetano, garantiu que o governo não vai mudar o cálculo da média salarial que o INSS faz para definir o valor das aposentadorias. Ele é definido com a média dos 80% maiores salários que o trabalhador recebeu. Os 20% menores são descartados. Se fossem considerados todos os salários, o valor final cairia.

Caetano diz que a média continuará usando os 80% maiores salários, porque isso é definido por uma lei separada. Para mudar esse cálculo, essa lei também teria de ser alterada, segundo ele.

Por Martha Imenes
Fonte: odia ig

 

Portal Tributário

Obtive a aposentadoria equivalente a dois salários mínimos, hoje recebo o equivalente a um. Posso pedir revisão?

Obtive a aposentadoria equivalente a dois salários mínimos, hoje recebo o equivalente a um. Posso pedir revisão?

 Publicado por Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados


É muito comum se deparar com quem relate a seguinte situação: no momento da concessão de sua aposentadoria, anos atrás, o valor era equivalente a um número de salários mínimos e hoje recebe um número menor.

Essa situação é bastante comum, uma vez que a legislação anterior que regia nosso sistema previdenciário atrelava o valor do benefício a um número de salários mínimos.

Os benefícios concedidos até outubro de 1988 tiveram seu valor transformado em número de salários mínimos e, a partir daí, sofreram reajustes com base em índices divulgados pelo governo.

Todavia, com as alterações na legislação e a criação do plano de benefícios com a Lei 8.213 de 1991, os benefícios passaram a ser calculados utilizando somente as médias das contribuições feitas ao longo do tempo, desvinculando-os do salário mínimo.

Assim, ficou assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real da data de sua concessão.

Esse reajustamento nada mais é do que a recomposição do valor da prestação previdenciária em virtude do aumento da inflação. Não se trata de majoração do valor real do benefício, mas sim a preservação através de mecanismos de ajustes, atualmente com base no INPC, calculado pelo IBGE.

A manutenção do valor real do benefício está contida no art. 201, § 4º da Constituição Federal e busca impedir a diminuição dos valores percebidos com a preservação do poder de compra que é prejudicado pela desvalorização da moeda.

Importante ressaltar que o reajuste referente aos benefícios para quem recebe o valor equivalente a um salário mínimo é diferente daqueles que recebem valores maiores.

Os benefícios no valor de um salário mínimo são reajustados anualmente de acordo com atualização feita pelo governo, que consiste na variação do INPC mais a variação do PIB, na tentativa de melhorar o poder de compra de quem recebe salário mínimo do salário mínimo.

Por outro lado, o aposentado que recebe benefício com valor superior a um salário mínimo, tem sua aposentadoria reajustada somente pelo INPC, o que é menor, se comparado aos índices de reajustes de benefícios de valor mínimo.

Portanto, por mais injusto que pareça ser, a garantia da manutenção do valor real significa tão somente a reposição de perdas decorrentes da inflação, não se caracterizando, como já foi feito, majoração do valor real do benefício.

Nesses casos, se o índice foi aplicado corretamente, não há que se falar em revisão para aumento dos valores, tendo em vista que a vinculação do valor do benefício a um número de salários mínimos não está mais em vigor para aposentadorias concedidas após 1988.

Por fim, esclarecemos que esta, assim como todas as nossas outras publicações que podem ser consultadas clicando aqui possuem caráter informativo e cada situação deve ser analisada individualmente por um advogado especializado a fim de avaliar as possibilidades de revisões. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco.


Por Benny Willian Maganha


Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados

Equipe apta a atender com visão moderna e inovadora do Direito.

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados, registrado na OAB/MG sob o n. 4.535, é um escritório de advocacia com sede na cidade de Uberlândia – Minas Gerais, composto por uma equipe qualificada, jovem e preparada para prestar assessoria e gerenciar conflitos jurídicos, em busca do melhor resultados….