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TUDO SOBRE, O que é a capitalização de juros bancários.

O que é a capitalização de juros bancários ?

  O que é uma instituição financeira ? COMPREENDA A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS

1 – Breves considerações iniciais

O Supremo Tribunal Federal decidira tema atinente à capitalização de juros, fato esse ocorrido junto ao RE 592.377-RS. Esse julgamento tivera forte impacto no meio jurídico e, mais ainda, aos mutuários de empréstimos bancários.

O tema central do julgado dizia respeito à possibilidade, ou não, da capitalização mensal dos juros. É dizer, a regra dos empréstimos onerosos é de permissão, tão só, de capitalização anual dos juros. São as diretrizes gerais contidas na Lei da Usura (Dec.-Lei nº. 22626/33) e igualmente no Código Civil (art. 591)

Contudo, as instituições financeiras não estão submetidas às regras gerais supra-aludidas, uma vez que respondem às legislações especiais que tratam do tema. Afinal, atende-se ao princípio da especialidade das normas jurídicas (lex specialis derrogat lex generalis).


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Seja especialista em Direito Bancário - Kit de Peças processuais |PETIÇÕES ONLINE|Nesse passo, além de tantas outras normas que tratam da capitalização dos juros nos tratos financeiros bancários, há a norma que fora debate pelo STF, ora alvo de alguns comentários.

No entanto, antes de adentrar no âmago do decisório proferido pelo STF, penso ser interessante tomarmos algumas considerações acerca do que sejam os juros capitalizados, maiormente sob o enfoque do que seja a capitalização anual e mensal.

2) Significado da expressão “juros capitalizados”

2.1. Conceito de juros

Não existe no ordenamento jurídico qualquer norma que traga consigo um conceito de juros. Todavia, embora inexista definição legal, abaixo cuidaremos de revelar considerações atinentes ao sentido desse termo “juros” (ou interesses).

Não raro dicionários evidenciam a denominação “juro”, no singular mesmo. Com esse enfoque afirmam ter origem etimológica ligada à locução latina jure, associada a jus, juris; em última análise se relaciona ao sentido de direito.

Das mais diversas definições de juros, a mais utilizada pela doutrina é a que “são os frutos civis do rendimento do capital”. Com isso, de pronto identificamos como uma obrigação acessória, pois essa se refere como frutos/rendimentos de capital alheio emprestado (obrigação principal).

Veja abaixo algumas imagens ilustrativas para melhor compreender.

Nesta história há um exemplo no qual um determinado fazendeiro, sem nenhuma vaca para produzir lei, pede emprestado algumas vacas do fazendeiro vizinho. Acertou-se a devolução em determinado dia, porém com a restituição das vacas nascidas nesse período, isso a título de remuneração. 


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 2.2. Natureza jurídica

Antes de tudo, urge revelar que eu já havia publicado, aqui no meu site, um vídeo explicando o que seja a expressão “natureza jurídica“. Confira.

Os juros, sob o ângulo remuneratório, servem como retribuição ao credor pelo uso de seu capital por certo período. Revelam-se como os interesses, ganhos ou lucros que o possuidor do capital colhe pela invasão, ou seja, quando um terceiro se utiliza desse capital que não possui.

Além de remunerar, os juros igualmente engloba a função de cobrir os riscos advindos do mútuo oneroso (neutralização dos riscos, v.g., inadimplência, inflacionário, cambial, etc). Por esse modo, o percentual dos juros guarda harmonia igualmente com o perigo de não receber-se o capital mutuado.

É inarredável que, ante à acessoriedade ao encargo preponderante, os juros surgem no momento contemporâneo ao aparecimento do ônus originário (CC, art. 92). Assim, ante à notória dependência, seguem a mesma sorte desse (acessorium sequitur principal, acessorium cedit principali).

Todavia, urge asseverar que os juros, ordinariamente suplementares em relação à obrigação principal, podem, excepcionalmente, ocupar condição autônoma. É dizer, os juros podem cindir-se da obrigação primordial e passar a ter existência autônoma. Com isso, elidida a característica de acessoriedade, desaparece seu status de juros. É a dicção proveniente do art. 323 do Código Civil.

Costumeiramente são designados em percentual com referência ao capital. “Grosso modo” teríamos dois sentidos: a remuneração pelo uso da coisa ou quantia pelo devedor; e o outro, no sentido de penalidade imposta a esse em face do atraso no cumprimento da obrigação. Aqui, trataremos da primeira situação.

2.2.1. Quanto à forma da capitalização

2.2.1.1. Capitalização composta (capitalização exponencial)

( a ) O conceito da palavra “capitalização” (capitalização de juros)

Capital tem vários significados. Pode ser o principal ou parte de uma dívida, distinguindo-o dos juros; tem acepção de dinheiro ou também de soma de bens, equivalente a patrimônio.

Nas linhas que se seguem, terá unicamente o sentido de dinheiro.


1-capital-emprestimo-bancarioMas o que seria a expressão “capitalizar os juros” ?

Para melhor entendermos essa enunciação, conveniente que compreendamos, inicialmente, o que seja o sufixo gramatical “izar”.

Esse sufixo “izar” é utilizado para formar verbos oriundos de substantivos e adjetivos. Esses verbos passam a ter o sentido de “fazer” ou “tornar-se” do que se revela um substantivo ou adjetivo.

Vamos exemplificar, para uma melhor compreensão:

Humanizar = tornar humano, individualizar = tornar individual,
capitalizar = tornar capital (os juros se tornam capital)


2-izar-capitalizacaoVejamos isso em uma conta aritmética:

Sujeito A toma emprestado (mútuo oneroso) a quantia de R$ 100.000,00 do Banco B. No contrato foi convencionado que a dívida seria em 12 parcelas sucessivas, com juros remuneratórios, capitalizados mensalmente, à razão de 1% (um por cento).

1º mês – 1% x R$ 100.000,00(capital) = R$ 1.000,00(juros)
2º mês – 1% x R$ 101.000,00(capital) = R$ 1.010,00(juros)

** Perceba que, no segundo mês, os juros do primeiro mês integraram o capital no segundo mês, ou seja, foi capitalizado. Os juros do primeiro mês, pois, passaram a ser capital. Daí o sentido do sufixo “izar”, o qual tornou o substantivo “juros” em capital.


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Nesse compasso, é a cobrança de juros sobre juros, esses já incluídos no capital, ou seja, agregando-se os juros ao valor original do débito. E esse fenômeno tanto pode ocorrer nas operações bancárias ativas (empréstimos) ou passivas (poupança, CDB, etc).

2.2.1.2. Capitalização simples (capitalização linear)

Esse modelo de capitalização, ao revés do padrão anterior, é, sem dúvida, timidamente utilizado no mercado financeiro.

Nesse caso, a taxa de juros não incide sobre o capital anterior, ou seja, o capital acumulado com os juros antecedentes. Assim, a taxa recai tão somente sobre o capital inicialmente emprestado.

Mais uma vez vamos exemplificar com uma conta aritmética.

Em um empréstimo de R$ 100.000,00(o capital), com emprego de juros mensais remuneratórios de 1%, por período um de 24 meses, teríamos a seguinte conta:

( 1º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 1.000,00)
( 2º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 2.000,00)
( 3º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 3.000,00)
[ . . . ]

Ao final de doze meses teríamos:

( 12º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 12.000,00)

Perceba que até aqui, ou seja, no décimo segundo mês, os juros não foram incorporados ao capital (capitalização); ficaram em uma conta separada.

2.2.1.2. Capitalização anual (Lei da Usura)

Esse modelo de capitalização, ao revés do padrão anterior (capitalização exponencial), é, sem dúvida, timidamente utilizado no mercado financeiro.

Nesse caso, a taxa de juros não incide sobre o capital anterior, ou seja, o capital acumulado com os juros antecedentes. Assim, a taxa recai tão somente sobre o capital inicialmente emprestado.

Mais uma vez vamos exemplificar com uma conta aritmética.

Em um empréstimo de R$ 100.000,00(o capital) com emprego de juros mensais remuneratórios de 1%, capitalizados anualmente, por período um de 24 meses, teríamos a seguinte conta:

( 1º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 1.000,00)
( 2º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 2.000,00)
( 3º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 3.000,00)
[ . . . ]

Ao final de doze meses teríamos:

( 12º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 12.000,00)

Perceba que até aqui, ou seja, no décimo segundo mês, os juros não foram incorporados ao capital (capitalização); ficaram em uma conta separada.

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Espero que tenha ficado melhor de compreender.

Um abraço. Vejo você em breve, na próxima dica.

Alberto Bezerra

Alberto Bezerra de Souza é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil.

Prática Forense Bancária: e doutrina sobre Capitalização de Juros

Prática Forense Bancária: e doutrina sobre Capitalização de Juros.

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Certamente, nomeadamente na Prática Forense Bancária, compreender a capitalização de juros é crucial para aparelhar uma boa defesa do mutuário com dívidas no meio bancário.

Nestes breves comentários, procuramos alimentar algumas considerações acerca deste tão debatido aspecto contratual nas relações bancárias.

A respeito do tema, temos um vídeo. Confira abaixo.

1) Significado da expressão “juros capitalizados

1.1. O significado da palavra “juros

“Grosso modo” teríamos dois sentidos: a remuneração pelo uso da coisa ou quantia pelo devedor; e o outro, no sentido de penalidade imposta ao devedor em face do atraso no cumprimento da obrigação.

O conceito de juros não se apresenta na lei.

Os juros provêm de convenção entre as partes ou determinados por lei. Estes são frutos civis do capital, portanto, é uma obrigação acessória da principal. Tanto é assim, que da leitura do art. 323 do Código Civil colhemos que presumem-se como pagos com a quitação da obrigação principal. Desta forma, os juros surgem quando do nascimento da dívida.

A palavra juros ordinariamente é usada no plural, todavia pode ser utilizada no singular, “juro”.

1.2. O significado da palavra “capitalização” (capitalização de juros)

Capital tem vários significados. Pode ser o principal ou parte de uma dívida, distinguindo-se dos juros; tem acepção de dinheiro ou também de soma de bens, equivalente a patrimônio. Nesta exposição vamos trabalhá-lo unicamente no sentido de dinheiro.

Mas o que seria a expressão “capitalizar os juros” ?

Para melhor entendermos essa expressão, conveniente que entendemos, primeiro, o que seja o sufixo gramatical “izar”.

Este sufixo “izar” é utilizado para formar verbos oriundos de substantivos e adjetivos. Estes verbos passam a ter o sentido de “fazer” ou “tornar-se” do que revela-se substantivo ou adjetivo.

Vamos exemplificar:

Humanizar = tornar humano, individualizar = tornar individual, capitalizar = tornar capital (os juros tornam-se capital)

Vejamos isso em uma conta aritmética, o que, decerto, será muito útil aos colegas que procuram melhor compreender aspectos relevantes da Prática Forense Bancária.

Sujeito A toma emprestado a quantia de R$ 100.000,00 do Banco B. O empréstimo foi convencionado para ser pago em 12 parcelas sucessivas, com juros remuneratórios, capitalizados mensalmente, à razão de 1%.

1º mês – 1% x R$ 100.000,00(capital) = R$ 1.000,00(juros)

2º mês –  1% x R$ 101.000,00(capital) = R$ 1.010,00(juros)

** Perceba que, no segundo mês, os juros do primeiro mês integraram o capital no segundo mês, ou seja, foi capitalizado. Os juros do primeiro mês, pois, passaram a ser capital. Daí o sentido do sufixo “izar”, que tornou o substantivo “juros” em capital.

2) A discussão do tema que deu origem à Súmula em estudo

 O debate, que deu origem à Súmula, fundou-se na questão da antinomia de regras ou conflito de normas. No dizer do jurista italiano Norberto Bobbio: “O critério cronológico, chamado também de lex posterior, é aquele com base no qual, entre duas normas incompatíveis, prevalece a norma posterior: lex posterior derogat priori.

O artigo 4º da Lei da Usura (Dec-Lei 22.626/33) disciplina que não é permitida a capitalização de juros em período inferior a um ano. Como se percebe, referido Decreto é tido como norma infraconstitucional. As normas citadas na Súmula, quais sejam, o Dec-Lei nº 167/67 (Cédula de Crédito Rural), o Dec-Lei nº. 413/69 (Cédula de Crédito Industrial) e na Lei nº. 6840/80 (Cédula de Crédito Comercial) são leis federais de mesma hierarquia da Lei da Usura. Como essas normas (citadas na Súmula) são posteriores à promulgação da Lei da Usura, aquelas derrogam esta no ponto específico da capitalização dos juros.

Com esta ordem de raciocínio, podemos entender que o mesmo entendimento deve ser aplicado à Lei que trata da Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10931/04), pois em seu artigo 28 há disposição quanto à possibilidade de capitalização de juros.

Acrescentamos, ainda, a Medida Provisória nº. 2170-36/2001, vez que seu artigo 5º identicamente trata da capitalização dos juros. Como é consabido, a Medida Provisória tem força de Lei, conforme os ditames do artigo 62, caput, da Constituição Federal.

Portanto, prevaleceu o entendimento de que as Leis federais posteriores, que tratam do tema de capitalização de juros, derrogam a Lei da Usura neste ponto específico.

3) Outras considerações sobre o tema

3.1. Necessidade de ajuste expresso quanto à capitalização dos juros

Se analisarmos atentamente o teor da Súmula 93 do STJ, ora alvo de debate, percebemos que há, de fato, uma flexibilização para as partes pactuarem a capitalização de juros no empréstimo. Vejamos, a propósito, o conteúdo da Súmula:

“A legislação sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de juros.”

Destarte, para que seja legal a cobrança de capitalização de juros, é preciso ajuste expresso das partes neste tocante.

Ademais, se verificarmos o teor das normas ora tratadas (e indicadas na Súmula), perceberemos que nestas também o enfoque é para possibilidade do ajuste de cobrança de juros capitalizados.

– Dec-Lei nº 167/67, art. 5º (Cédula de Crédito Rural)

– Dec-Lei nº. 413/59, art. 5º (Cédula de Crédito Industrial)

– Lei nº. 6.840/80, art. 14, inc. VI (Cédula de Crédito Comercial)

Portanto, inexistindo pacto expresso, a cobrança de juros capitalizados, em período inferior a um ano, é tida por ilegal. Seria, para a doutrina de Prática Forense Bancária, o denominado anatocismo.

Existem, em verdade, alguns Tribunais que entendem que a multiplicação da taxa mensal contratada por doze, quando superar a taxa anual pactuada, isso induziria à conclusão de que foram pactuados juros capitalizados mensalmente. Assim, seria permitida a cobrança de juros capitalizados em periodicidade mensal, desde que expressamente pactuada, o que ocorreria quando a taxa anual de juros ultrapassar o duodécuplo da taxa mensal. Como se verifica, é algo como que subtendido.

Na conformidade do entendimento desses Tribunais caso, podemos assim exemplificar o raciocínio:

Taxa mensal contratada = 5,50% x 12 meses (anual linear) = 66,00%

Taxa anual convencionada para o mesmo empréstimo = 90,12%

Por conta dessa diferença no resultado, haveria uma presunção de pacto de cobrança juros capitalizados, uma vez que o duodécuplo (doze vezes maior) da taxa de juros mensal supera o resultado da taxa anual.

Todavia, não é este o entendimento que vem prevalecendo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, para espantado daqueles que exercem a Prática Forense Bancária.

Para o STJ, impera, na hipótese, como relação de consumo que o é, a boa fé objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Para esses casos, ainda segundo a visão do STJ, resta comprometido o dever de informação ao consumidor no âmbito contratual, maiormente à luz dos ditames dos artigos 4º, 6º, 31, 46 e 54 do CDC.

Destarte, os juros, sobretudo nos contratos bancários, são incompreensíveis à quase totalidade dos consumidores. É dizer, o CDC reclama, por meio de cláusulas, a prestação de informações detalhadas, precisas, corretas e ostensivas.

Assim, não é, certamente, o que deduz-se das cláusulas implícitas de capitalização mensal de juros.

3.2. Capitalização anual dos juros

Em regra, nos contratos de mútuos financeiros onerosos, não pode haver cobrança de juros capitalizados com periodicidade inferior à anual, salvo, como dito, as exceções previstas em Lei.

A capitalização anual de juros é admitida, como disciplina o artigo 4º do Dec-Lei nº. 22.626/33 (Lei da Usura). A propósito, esta é a mesmíssima diretriz fixada no Código Civil, como se percebe da leitura do artigo 591.

Mas, na prática, como seria a capitalização anual de juros ?

Determina o artigo 4º do Dec.-Lei nº. 22.626/33 que é permitida a “acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano. “ Isso é o mesmo que capitalização anual.

Podemos concluir que, por exemplo, os juros poderão ser cobrados mês a mês (ou, bimestre a bimestre; semestre a semestre, etc.), todavia separados em uma conta a parte da destinada ao capital para, ao final de um ano, serem incorporados a este.

Mais uma vez vamos exemplificar com uma conta aritmética.

Em um empréstimo de R$ 100.000,00(o capital) com emprego de juros mensais remuneratórios de 1%, por período um de 24 meses, teríamos a seguinte conta:

( 1º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 1.000,00)

( 2º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 2.000,00)

( 3º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 3.000,00)

[ . . . ]

Ao final de doze meses teríamos:

( 12º mês ) R$ 100.000,00 x 1% = R$ 1.000,00 (somatório a parte dos juros = R$ 12.000,00)

Percebam que até aqui, ou seja, no décimo segundo mês, os juros não foram incorporados ao capital (capitalização). Ficaram em uma conta separada.

Nesta última etapa, isto é, completado um ano de cobrança de juros (de forma simples), a soma anual destes juros(R$ 12.000,00) será agregada ao capital inicial emprestado(R$ 100.000,00).

No segundo ano do empréstimo (vejam que o pacto foi de 24 meses), o capital já não mais será R$ 100.000,00, mas sim R$ 112.000,00, uma vez que a soma dos juros cobrados foram incorporados ao capital inicial. Portanto, no segundo ano da dívida, a taxa de juros incidirá, por mais um ano, sobre a quantia de R$ 112.000,00, que agora representará o capital.

Autor: Alberto Bezerra

 Alberto Bezerra de Souza é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil.