Dê a sua opinião tanbém- A Justiça proibiu uma artista brasiliense de produzir e comercializar suas estátuas de santos pop

A Justiça proibiu uma artista brasiliense de produzir e comercializar suas estátuas de santos pop

Publicado por Camila Vaz


A Justia proibiu uma artista brasiliense de produzir e comercializar suas esttuas de santos pop

Em fevereiro deste ano, religiosos se incomodaram com as imagens de santos customizadas pela artista brasiliense Ana Smile, criadora da marca Santa Blasfêmia. Em nota publicada nesta quinta (31), o Tribunal de Justiça de Goiás proibiu a artista de fabricar e comercializar suas estátuas de gesso inspiradas em personagens da cultura pop como Mulher Maravilha, Frida Kahlo, Batman e Galinha Pintadinha. A ação foi impetrada por dom Washington Cruz, religioso da Arquidiocese de Goiânia.

Caso descumpra a ordem, Ana estará sujeita a uma multa de R$ 50 mil. A decisão obrigou também que os perfis da Santa Blasfêmia no Facebook e no Instagram fossem deletados – o que já aconteceu –, e também a retirada dos produtos de uma loja física em Brasília. A decisão cabe recurso.

A Justia proibiu uma artista brasiliense de produzir e comercializar suas esttuas de santos pop

Na época, o Ministério Público do Distrito Federal recebeu diversas denúncias feitas por religiosos que ficaram ofendidos com as obras. Quando o assunto viralizou na internet, Ana afirmou que estava sendo perseguida e ameaçada nas redes sociais e até mesmo pelo WhatsApp. “Recebi comentários como ‘Por que você não faz uma santa com a sua cara sendo penetrada?'”, disse a artista para a VICE em fevereiro.

Para Abílio Wolney Aires Neto, juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, Ana “está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente [Igreja]”.

A artista Ana Smile foi procurada pela VICE, mas não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Fonte: vice

fonte: JUS BRASIL

Camila Vaz

Camila Vaz: Feminista, graduada em Letras, advogada em formação.


35 Comentários

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ué, tiraram o artigo 5, que garante a liberdade de expressão, da constituição, foi?
Se ela vendesse como santas, obrigasse igrejas a usarem essas alegorias no lugar de imagens sacras, poderia ter “invadido” (obstado) o direito da Igreja Católica. E se ela tivesse fundado uma igreja onde essas imagens fossem objetos de adoração? Ai podia, né? (pois aí a Igreja Católica não poderia intervir na liberdade de culto da tal igreja….)

Ela não impôs que suas criações fossem usadas no lugar das imagens tradicionais. Foi apenas uma intervenção artística para uso decorativo. Tomar as dores de uma igreja, qualquer que seja, não é função do Estado

Ou pior, se fosse satirizar uma umbanda da vida não estariam com essa história de extrapolar direitos.

Democracia difere de Anarquia: o direito de uma pessoa não pode interferir no de outra,usos e costumes não devem ser vilipendiados…

Ninguém é obrigado a comprar uma Maria Maravilha e colocar na sala. Ninguém é obrigado a seguir a página em redes sociais. Decisão retrógrada.

Não houve interferência alguma.
Não houve “vilipêndio” algum.
Até poderia ter havido caso a artista tivesse vestido, com roupas de mulher maravilha, uma estátua de santo EM uma igreja. Não é o caso.

Ficar incomodado com alguma coisa que outra pessoa faz não te dá o direito de proibi-la de fazê-lo.

Você tem o direito de ter os costumes que quiser. Mas eu tenho o direito, inclusive, de achá-los ridículos e de expor esse meu pensamento.

Aproveito para sugerir à artista que faça um São Jorge vestido de Darth Vader. Ficaria muito bom.

E ainda dizem, escrevem que o Brasil é um país laico…

Excelente divulgação do trabalho. Vai vender muito mais agora!

verdade! 🙂 Toda vez que a igreja se opõe a alguma representação artística (livro, filme, música, arte) tem efeito contrário, rsrs… O famoso “tiro pela culatra”…

O que é Direito de Expressão?
O que é Direto a culto?

Até onde vai meu direito?

Tenho o direito de falar, postar, editar, construir, fabricar, produzir, tudo deliberadamente?

Não, com certeza não.

Toda ação produz uma reação, e somos responsáveis pelos nossos atos.

Vejamos; a assertiva do magistrado (independente dele ser católico ou não), paira sobre o direito da igreja Católica em ver suas imagens de devoção sendo ridicularizadas.

Com certeza a artista tem outra conotação religiosa diferente da instituição católica, sendo assim, tanto ela como outros, acham normal tal criação, mas para os católicos, é uma ofensa o tipo de imagem recriada.

Smj, a decisão do MM fundamentou-se nessa ofensa, a visão dos católicos em ter seu objeto de devoção (não adoração) ridicularizada.

Existem pessoas que ficam escandalizadas quando fotos de seus “ídolos”, cantores, atores, são ridicularizados na internet, então porque os católicos não podem se sentir ofendidos?

Está havendo neste país uma distorção de conceitos e valores, quando se utilizam o art. 5º da CF – liberdade de expressão – Nós Não podemos tudo.

Se você é evangélico respeite meu culto, assim como respeito o seu.
Se você se intitula ateu (pessoa sem credo religioso) respeite o meu credo religioso, pois respeito sua opinião de não ter credo algum.

Enfim, repito, nós Não podemos tudo, há um limite, e este, tem que ser respeitado.

Vamos nos respeitar mais, cada um com seu credo, cor, raça, opção sexual, sem ofensas.

Em tempo:
Para complementar recomendo o artigo
http://agnfilho.jusbrasil.com.br/artigos/175495653/dos-crimes-contra-o-sentimento-religioso-pois-somos-livres-para-ter-religiao

Errado.

Eu tenho o direito de dizer, publicar, criar, o que eu bem entender, desde que não infrinja a lei no que diz respeito à difamação, por exemplo.

Eu tenho o direito de achar ridículo que muitas pessoas adorem um alienígena: Jesus (que, segundo os próprios cristãos, é um extra-terrestre).
Posso escrever e publicar um livro falando sobre isso, e posso por na capa uma caricatura de Jesus com o corpo e forma do E.T. (o filme, de Spielberg — que por sinal, intencionalmente tinha similaridades diversas com o mito bíblico).

Se isso te ofende, não compre, não leia. Pode até criticar, falar mal, fazer campanha para que outros não comprem. Mas NÃO tem o direito de proibir só porque não gosta do conteúdo.

Concordo com tudo que você disse. O problema é que a falta de educação impera na maioria das pessoas. Se você não acredita em Jesus, em Buda, no que for, respeite o outro. Ridicularizar só faz de você um tremendo de um sem educação, bacana né? Não sou católica, mas acho um absurdo o trabalho desta “artista”…tanta coisa mais inteligente pra criar e ela quer ridicularizar a fé alheia. E o ateu que respondeu seu comentário é um problemático tadinho…nota-se quando uma pessoa é vazia.

Concordo com você, Paulo Abreu, e mais uma observação ao colega John: você tem o direito de falar, postar e publicar o que quiser, até a justiça dizer que você não tem esse direito. Então pronto, a tal artista não tem mais o direito.
Claro que todo mundo tem o direito de ser idiota e mal educado, faria menos mal guardando para si a opinião. Mas uma vez que o Judiciário se posicionou, cumpra.

A todos os que se incomodaram com as (pudicas e singelas) peças da “Santa Blasfêmia” e também com os meus comentários, sugiro que deixem para os próprios santos a responsabilidade, e opção, de exercerem sua intervenção e, se acharem ser o caso, impor o castigo.

A necessidade que vocês tem de fazer a interferência que deveria ser feita pelo próprio santo, mostra que vocês mesmos duvidam que eles tenham essa capacidade.

Não sou católico, nem simpatizo muito com a Igreja Católica, – principalmente pelo que fizeram na época da Inquisição – mas nem por isso acho que a artista possa ridicularizar imagens que representam uma determinada religião.

Sou cristão, e numa opinião pessoal (não adentrando na questão jurídica), creio que essas estatuetas não ofendem a Igreja Católica, nem mesmo a comunhão dos fiéis.

E por uma questão simples: as estatuetas não serão colocadas nos templos, nem mesmo irão para a residência dos católicos praticantes. Sendo assim, não vão adentrar de fato na vida e na fé dessa comunidade.

Da mesma maneira, também acredito que emitir OPINIÃO favorável, por exemplo, à redução da menoridade penal, ou mesmo contra o aborto, não seja fascismo nem fundamentalismo religioso, vez que isso também é exercício da liberdade de expressão.

Penso assim porque defendo uma democracia de “mão dupla”. Mas tem muita gente por aí que defende que essas imagens não ofendem a fé católica, mas chamam de fascistas aqueles que emitem opiniões contrárias sobre determinados assuntos.

A coisa não ofende lá, mas ofende cá.

Tenho alguns processos correndo na Justiça, a muitos anos e “nada” até o momento. Os advogados citam que os Tribunais estão abarrotados. No presente caso, smj, parece-me que foi rápida a decisão judicial, envolvendo uma “artista maluca”, religiosos e o juiz que julgou o processo.

Saudações. Pode ser que haja pessoas que não acreditem em santidade ou que não acreditem que uma pessoa possa, por orientação religiosa, buscar a santidade. Mas o direito de acreditar na santidade é resguardado pela Constituição, como a crença religiosa que integra. Agora, alguém inventar uma grife com o nome de “santa blasfêmia”, me desculpem, mas caracteriza perfeitamente a vontade de ridicularizar uma crença religiosa. Nesse caso, os direitos à liberdade de expressão e de professar uma religião são ponderados e, por isso, mesmo o juiz sabendo que um dos direitos será desprestigiado, ele o será na medida de diferença de importância com o outro direito. Então estamos confrontando (na realidade, ponderando) um direito de expressão geral de valor questionável com um direito de ver respeitada sua religião, sendo este de grande valor, para qualquer pessoa que professe uma. Me parece que o primeiro é de menor importância, seja qual situação ocorrer.

Mais uma prova que juiz é deus.

Incrível a ignorância ! Existe uma famosa estátua na igreja de Santa Maria de la Vitoria em Roma, estátua que foi abençoada pelos Papa, na época (1652) a “Santa Teresa de Avila em êxtases” de Bernini. A Santa aparece numa atitude claramente orgásmica, e para reforçar a metáfora, o anjo ao lado dela, aponta uma lança como disposto a penetra-la .

http://storiedellarte.com/2014/11/davanti-la-santa-teresa-di-bernini.html

Viver num país laico é muito diferente de dar o direito de satirizar uma determinada religião, seja ela qual for. Acho que respeito não faz mal a ninguém e nem ofende algum preceito constitucional. O que acontece é o seguinte: estamos diante de uma religião que envolve fé e crença de milhões de pessoas, possui suas imagens inspiradas em crenças. Acho importante que, mesmo que não se tenha religião, respeite-se a fé alheia. E o mesmo vale para artistas. A liberdade de expressão encontra limites constitucionais, e desrespeitar o sentimento religioso além de tudo também é crime. Se a artista quer vender imagens, que faça pessoas comuns vestidas por heróis, se optou por fazer santos e se usou o nome de “santa blasfêmia”, é porque optou por brincar com um assunto que é sério, senão para ela, para milhões de pessoas. Vi imagens de santos vestidos de demônios, uma total falta de educação. A propósito, se o intuito não fosse mexer com a religião não haveria sequer valor comercial esse tipo de coisa. Dê o nome que quiser, mas não de santo.

Assunto novo, não tinha conhecimento do mesmo até ver este artigo no Jusbrasil, que também é cultura. Fui pesquisar na Internet, e conheci mais sobre o assunto. Interessante, mas não compraria uma peça dessas, ainda tenho alguma coisa de “retrô”, quando trato da crença de outras pessoas. Continuo respeitando, mas valeu Camila, por mais um conhecimento difundido.

Certamente o juiz era católico.

Arnaldo Bianchini,
Soh podemos ter a certeza de que não trabalha tendo como base a Constituição brasileira. Não serve, portanto, aos interesses da Democracia e da Nação. Deve ser processado e demitido.
Talvez deva entrar para padre, mas como juiz, não presta!

Bacana. Mamãe Igreja ainda não mudou sua necessidade de poder absoluto sobre tudo e se considera ofendida por isto!!!! Será que o autor se envergonha da “santa inquisição”? Dos jesuítas e seus saques? Da pedofilia? Em suma, sempre teremos um remanescente da idade média tentando criar ofensa ao trabalho e suor dos outros e que não lhe rendam dividendos. O Sr. Francisco precisa trocar uma ideias com este para colocar o principio da evolução em pratica.

Onde eu compro agora? Maria Maravilha me pareceu um elogio…
Acho que seria uma viés super interessante para atrair mais jovens para a igreja.
Ela nem colocou uma colã na Maria, colocou uma roupa toda comportada. Só usou a estampa, nada mais.
Não vai me surpreender se daqui a alguns anos a igreja utilizar esse apelo para obter mais seguidores.
Antes não podia tocar Rock na igreja, era música do demônio, mas isso os bitolados religiosos nunca lembram….

Bah, mas cadê a liberdade de expressão tchê!

Ana, já que você foi baforada pelo hálito divino com o belo talento de executar obras esculturais, tais e quais às viventes, ou mesmo daquelas que já se foram, você poderia se enveredar pelas infindas searas que esta arte lhe oferece, mas não se utilizar desses modelos já consagrados pela Igreja, tipo Santos e Santas, porque você está cutucando a onça com a vara curta, você está mexendo num vespeiro. Há que se respeitar o direito de cada um, independentemente de cor, raça, religião, no quê você está extrapolando os limites mínimos da boa convivência. Faça esculturas de qualquer coisa, chame sua arte de qualquer outro nome, mas esse nome já energumenizado de santa blasfêmia já é demais. Se você é cética ou herege, isso é problema seu, mas respeite ao menos os Santos e Santas que são lembrados de suas pujantes vitórias sobre o mal através de suas imagens, bem como àqueles que os têm como intercessores entre o céu e a terra. Marcos Eduardo Rizola – Mogi Mirim – SP

A constituição defende:
A liberdade de expressão, vedado o anonimato ;
Direito de resposta, em caso de agravo (ofensa) sofrida.

Simples: qualquer um que se sinta ofendido tem direito de protestar. Cabe à instância judiciária julgar racionalmente e dentro da lei o mérito.

Acho que se alguém não gostou é só não comprar. Não se pode negar que ela tem muito talento, por que não deixar ela ir pro inferno em paz?
Achei que fossemos laicos, se fosse extrapolar o direito constitucional da liberdade de expressão com religiões de origens africanas eu duvido que iriam se doer tanto.
Ridículo proibir isso, compra quem quer e quem não quer não compra, simples assim.

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