Dia: março 24, 2016

Facebook deverá indenizar vítima de perfil falso no valor de R$ 10 mil, decide Tribunal de Justiça

Facebook deverá indenizar vítima de perfil falso no valor de R$ 10 mil, decide Tribunal de Justiça

POSTADO POR AMO DIREITO

http://goo.gl/ngNmez | O Facebook deverá pagar R$ 10 mil de indenização a uma usuária que foi vítima de perfil falso na rede social. A decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC.

A autora alegou na ação que suas fotos pessoais teriam sido divulgadas na página, expondo-a e fazendo uso indevido de sua imagem. Após tomar conhecimento do perfil, comunicou amigos e familiares para denunciarem a violação, mas a empresa se manteve inerte e a página só foi excluída após decisão judicial.

Segundo o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, o provedor não tem obrigação de fiscalizar o conteúdo de todas as páginas mas, ao ser notificado da existência de teor ofensivo, deve agir de maneira ágil e solucionar o problema da vítima.

Neste contexto, conforme ponderou, restou configurada a omissão por parte da empresa, que, após as denúncias, não tomou nenhuma atitude. Ainda segundo o magistrado, o Facebook não buscou informações a respeito, a fim de viabilizar a identificação de usuários ou coibir o anonimato, providenciando o rastreamento de usuários por IP, “meio que poderia ter utilizado a fim de auxiliar a autora”.

  • Nos termos da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, deve-se reconhecer a responsabilidade civil solidária do réu, condenando-o ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela autora.
  • Processo: 2016.006119-3
    Confira a decisão.
  • Fonte: Migalhas

DENEGRIDORES DE NOSSA PROFISSÃO- Advogado é suspeito de entrar na Custódia com 42 baterias de celular escondidos no sapato

Advogado é suspeito de entrar na Custódia com 42 baterias de celular escondidos no sapato

postado por AMO DIREITO

http://goo.gl/7qvmTd | O diretor da Casa de Custódia, Dênio Marinho, confirmou que um advogado é o principal suspeito de entrar no presídio com 42 baterias de celular. Identificado como André Bispo, o suspeito teria levado os acessórios escondidos dentro do sapato, segundo informou o diretor do presídio. O caso foi repassado para o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

“Ele não foi preso porque, no momento do flagrante, enquanto fazíamos diligências, ele saiu. Além das 42 baterias, o advogado estava com R$ 300. Lá no Greco, o preso que recebeu os acessórios não titubeou e indicou o nome do advogado André Bispo. Só não sabemos para quem seriam distribuídas essas baterias”, explica o diretor da Casa de Custódia que destaca que o advogado só teve acesso a este único preso.

O carregamento foi apreendido com o detento Carlos Júnior que revelou que esta seria a segunda vez que o advogado realizava a manobra.

Como bateria é um acessório, o advogado deverá assinar apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo. O caso será investigado pela delegada do Greco, Rejane Piauilino que acionará a OAB e a Casa de Custódia.

Ao Cidadeverde.com, o advogado André Bispo negou as acusações e disse que está reunindo documentação para se pronunciar sobre o caso ainda na manhã de hoje. Ele adianta que é inviável entrar na Casa de Custódia com os acessórios, uma vez que todos os visitantes, inclusive advogados, passam por detector de metais.

Por Graciane Sousa e Yala Sena
Fonte: cidade verde