Homens resgatados em situação de escravidão na Bahia vão receber indenização de R$ 5 mil

Homens resgatados em situação de escravidão na Bahia vão receber indenização de R$ 5 mil

POSTADO POR AMO DIREITO  22 Feb 2016 11:37

http://goo.gl/O6MMqp | Depois de seis pessoas serem resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, o dono da fazenda Agropecuária Aroeira do Oeste, que fica em Riachão das Neves, na Bahia, deve pagar aos trabalhadores R$ 130 mil, em acordo feito com o Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-BA).

Com o pagamento da indenização, cada trabalhador vai receber R$ 5 mil, além de verbas equivalentes a férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e seguro-desemprego. Os R$ 100 mil restantes serão utilizados pelo fazendeiro Sandiney Ferreira de Souza para a compra de uma caminhonete cabine dupla para ser entregue à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, também no Oeste do estado, e para a compra de medicamentos para a farmácia da PRF.

Condições análogas à escravidão

Fiscais do MPT-BA estiveram na fazenda na semana passada, após denúncias de trabalho escravo. Os seis trabalhadores foram levados para Barreiras, onde foram feitos os cálculos dos benefícios trabalhistas devidos aos resgatados, além da assinatura da carteira de trabalho das seis pessoas.

O proprietário da fazenda assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Barreiras. Segundo o MPT, o acordo exclui a necessidade de uma ação na Justiça do Trabalho contra o fazendeiro, que tem até 90 dias para cumprir o pagamento.

Na fazenda, os homens trabalhavam em condições precárias, dormiam em alojamentos improvisados, sem energia elétrica e água potável, sem sanitários e sem condições mínimas de higiene. Os fiscais constataram, também, que os empregados aplicavam agrotóxicos sem treinamento ou equipamentos de segurança adequados. Além disso, a carne que os trabalhadores consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal.

De acordo com o MPT-BA, os homens haviam sido contratados para desmatar áreas para pasto. As árvores derrubadas eram então transformadas em toco para cerca, pelo que os trabalhadores recebiam R$3 por árvore.

Fonte: correio 24 horas

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