Morador que sinaliza buracos no interior de SP pode ser processado

 Morador que sinaliza buracos no interior de SP pode ser processado.

BURACO NA RUA

Sérgio Valdnei de Souza, de Analândia, demarca crateras com um círculo branco; ação não agradou a prefeitura.

 Publicado por Lais Araujo1 dia atrás

Objetivo era sinalizar buracos para evitar acidentes na cidade

Incomodado com os buracos na rua da cidade, o microempreendedor Sérgio Valdnei de Souza, de Analândia, interior de São Paulo, muniu-se de pincel e tinta e saiu demarcando as crateras com um círculo branco. A ação, incentivada por moradores, não agradou a prefeitura. Souza foi abordado por um funcionário da Secretaria Municipal de Administração e advertido para suspender a marcação.

Ele alegou que seu objetivo era sinalizar os buracos para evitar acidentes, principalmente com crianças em bicicletas. O servidor acionou a Polícia Militar. Os policiais fizeram um termo de dano ao patrimônio público. A abordagem foi parar nas redes sociais. A prefeitura informou que a pintura de ruas é disciplinada por lei e que o uso inadequado pode confundir motoristas. E que os serviços de tapa-buracos foram prejudicados pelas chuvas.

Em São Carlos, o vendedor Wlademir Luiz Ribeiro passou a pintar de branco os buracos nas ruas depois de cair da moto numa cratera e se machucar. A medida, segundo ele, visava a dar mais visibilidade às depressões e evitar novos acidentes. Até terça-feira, 19, ele tinha sinalizado mais de trinta buracos. A prefeitura informou que já iniciou um serviço de tapa-buracos no bairro.

Em Barra Bonita, o município foi condenado a pagar R$ 67,8 mil de indenização a uma adolescente grávida que foi atropelada por uma bicicleta quando caminhava numa rua sem calçada e sem iluminação. A decisão, da 5a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi publicada no dia 15/01. A Justiça entendeu que o acidente decorreu da omissão da prefeitura de manter a infraestrutura urbana em condições adequadas. O município vai entrar com recurso.

Fonte:Estadão

FONTE; JUS BRASIL

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