Justiça Federal determina que ANS reduza o número de cesáreas em redes particulares

Justiça Federal determina que ANS reduza o número de cesáreas em redes particulares

 

http://goo.gl/todn2l | A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde e adote práticas humanizadas no nascimento. Com a decisão, os profissionais de saúde que auxiliarem em um parto normal terão de receber dos planos de saúde no mínimo três vezes mais do que na realização de uma cesárea.

A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor público.

No Brasil, no ano de 2003, a taxa de cesárea do SUS ficou em 27,5% e no setor da saúde suplementar, em 2004, atingiu o índice de 79,7%. O País também possui a maior taxa de cesáreas no mundo: 84% dos partos na rede privada são cesarianas (na rede pública, a taxa é de 40%), enquanto o recomendado pela OMS é de 15%.

O documento também propõe que a ANS crie indicadores e notas de qualificação específica para a redução do número de partos cirúrgicos, como forma de incentivo das práticas humanizadas e ressalta que a forma de remuneração dos médicos deve ser a mesma para ambos os tipos de parto.

A Justiça Federal estabeleceu o prazo de 60 dias para que a ANS apresente as resoluções normativas necessárias para a implementação das determinações impostas.

Resposta

A ANS informou, em nota, que desde o dia 7 de julho estão em vigor normas para estímulo ao parto normal e redução de cesáreas desnecessárias na Saúde Suplementar em atenção às determinações do Ministério Público Federal de São Paulo.

As novas regras, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 368, obrigam as operadoras de planos de saúde a divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico; a fornecer o cartão da gestante e a carta de informação à gestante; e determinam que o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Além disso, a Agência está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado, que está implantando em mais de 40 hospitais de todo o país estratégias para mudar o modelo de atenção ao parto e reduzir as cesáreas desnecessárias. Em seis meses, os hospitais que estão desenvolvendo a iniciativa já conseguiram resultados significativos: a taxa de partos normais passou de 19,8% para 27,2%, iniciando a reversão dos altos números de cesáreas registrados nos últimos 10 anos no Brasil.

Em relação às demais determinações do MPF/SP, a ANS informa que, tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis.

A ANS reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a sustentabilidade do setor, e ressalta que continuará trabalhando, dentro da sua competência legal, para implementar todas as medidas necessárias para alcançar esses objetivos.

Resposta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que desde o dia 7 de julho estão em vigor normas para estímulo ao parto normal e redução de cesáreas desnecessárias na Saúde Suplementar em atenção às determinações do Ministério Público Federal de São Paulo.

As novas regras, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 368, obrigam as operadoras de planos de saúde a divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico; a fornecer o cartão da gestante e a carta de informação à gestante; e determinam que o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Além disso, a Agência está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado, que está implantando em mais de 40 hospitais de todo o país estratégias para mudar o modelo de atenção ao parto e reduzir as cesáreas desnecessárias. Em seis meses, os hospitais que estão desenvolvendo a iniciativa já conseguiram resultados significativos: a taxa de partos normais passou de 19,8% para 27,2%, iniciando a reversão dos altos números de cesáreas registrados nos últimos 10 anos no Brasil.

Em relação às demais determinações do MPF/SP, a ANS informa que, tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis.

Fonte: atribuna.com.br

PUBLICADO POR AMO DIREITO

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