Justiça Federal determina que ANS reduza o número de cesáreas em redes particulares

BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA

Justiça Federal determina que ANS reduza o número de cesáreas em redes particulares

http://goo.gl/todn2l | A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde e adote práticas humanizadas no nascimento. Com a decisão, os profissionais de saúde que auxiliarem em um parto normal terão de receber dos planos de saúde no mínimo três vezes mais do que na realização de uma cesárea.

A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor público.

No Brasil, no ano de 2003, a taxa de cesárea do SUS ficou em 27,5% e no setor da saúde suplementar, em 2004, atingiu o índice de 79,7%. O País também…

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