Dia: setembro 9, 2015

STF envia a Moro documentos sobre campanhas de Lula e Dilma

STF envia a Moro documentos sobre campanhas de Lula e Dilma

Parte do processo remetida à primeira instância da Justiça Federal tem como base delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC

Lula e Dilma conversam durante festa dos 10 anos do PTLava Jato investiga campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010)(Folhapress/VEJA)

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, um dos réus que firmou acordo de colaboração premiada. O desmembramento da investigação foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República, porque os nomes citados não possuem foro privilegiado.

Entre os trechos remetidos ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça de primeira instância, estariam as menções a envolvidos nas campanhas presidenciais do PT de 2010 e 2006, suspeitos de terem arrecadado dinheiro proveniente de propina no esquema da Petrobrás para as eleições.

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As solicitações de investigação, por parte da Procuradoria, não recaem sobre os candidatos, mas sobre coordenadores e responsáveis pelas finanças eleitorais. No caso da campanha de 2014, Zavascki já autorizou a abertura de investigação contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva.

Entre os nomes citados por Pessoa cuja possível investigação deve ficar a cargo de Moro está o do ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi, e do ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, um dos presos pela Polícia Federal. O dono da UTC relatou em depoimento ter repassado 3,6 milhões de reais entre 2010 e 2014 para os dois e também mencionou repasses à segunda campanha do ex-presidente Lula.

fonte: Revista Veja

Novo nome Presidente Dilma indica Marcelo Navarro para vaga de Ari Pargendler no STJ

Novo nome

Presidente Dilma indica Marcelo Navarro para vaga de Ari Pargendler no STJ

 

17 de agosto de 2015, 15h38

Por Pedro Canário

O desembargador federal Marcelo Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (17/8) para integrar o Superior Tribunal de Justiça — seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Navarro é integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e deverá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014.

Navarro ficará em uma das vagas destinadas a juiz de carreira da Justiça Federal. Na lista tríplice, além dele, estavam os desembargadores Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros, ambos do TRF-4.

Na sessão que definiu a lista, Marcelo Navarro recebeu 20 votos, ficando atrás de Paciornik, o candidato preferido de 21 dos ministros do STJ. Joel Paciornik era tido como certo para a vaga do ministro Ari, pois já havia figurado na lista anterior, quando foi nomeado o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Prevaleceu, no entanto, o apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao nome de Marcelo Navarro. O desembargador também contava com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB) assinou ofício favorável a Navarro, que também contava com o apoio de vários senadores e todos os governadores da região Nordeste.

Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao TRF-5 em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

FONTE:Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2015