Cotas raciais

Cotas raciais

Publicado por Bruno Tambosi

Cotas raciais

Como de costume, indignado em uma aula de sociologia, (não me envergonho em falar que sou apenas um estudante do primeiro ano do curso de Direito), a qual, em um certo momento, iniciou-se uma discussão de ideias em relação às cotas raciais (em foco, a negra). Eu, como minoria, desacreditando da prioridade em que a professora dava ao sistema de cotas raciais, decidi pesquisar a fundo e entender o porquê dessa necessidade. Ainda não entendi.

A meu ver, quando se beneficia uma pessoa pela sua característica racial, não é prioriza-la, mas sim inferioriza-la e ainda expressar com olhos e dentes que um negro (principalmente), não tem a capacidade de conquistar seus determinados objetivos.

O passado do negro foi cruel e ao mesmo tempo desumano, porém, continua-se a distinguir o negro dos brancos, e, contudo, a escraviza-lo, não mais fisicamente, mas socialmente. Está claro que, enquanto houver barreiras que separem, um homem de pelé clara e um homem de pelé escura, continuará havendo como já há, a distinção.

“Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pelé”. Martin Luther King,

Martin Luther King, este que no momento se repugna em seu leito, pois vê todo o processo pelo qual lutou bravamente, retroceder, melhor, que não pode mais ver, mas que deixa suas doutrinas a entenderem, que o mesmo lutou por igualdade, e não prioridade.

Brevemente, nota-se uma contradição na Constituição Federal:

Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A questão que não desinfeta é, por que um negro, um ser humano, racionalmente igualitário a todos os outros precisa de cotas? Dê-me um motivo, sem enxergá-lo como um incapacitado, e me convencerá.

Bruno Tambosi

Bruno Tambosi

18 anos. Estudante de Direito. Atualmente, tentando compreender o universo jurídico.

FONTE: JUS BRASIL


Comentários

Loiana Amaral

6 votos

Olha, já fui muito contra as cotas até entender a dicotomia existente dentro do princípio da igualdade e, no em relação às cotas, todo o teor histórico de sua criação.
O aspecto que você, em seu texto, apresenta é um dos utilizados para aplicação do princípio da igualdade, porém, quando você chegar no estudo dos direitos constitucionais (não sei como sua grade horária fará isso) lhe será apresentado a informação de que o princípio da igualdade é dividido em dois aspectos.
De forma simples e extremamente singela vou apresentá-los à você.
O princípio da igualdade deve ser analisado nas seguintes formas:
Formal e material.
O aspecto formal é aquele que determina que todos devemos ser tratados de forma igual, ou seja, eu e você somos iguais e detemos os mesmos direitos.
Certo, porém, para aplicação concreta do direito à igualdade, deve-se considerar também o aspecto material, o qual determina que os iguais devem ser tratados de forma igual e os desiguais de forma desigual, dentro de sua igualdade e desigualdade. Esse aspecto também é conhecido como princípio da isonomia.
Assim, olhando apenas o aspecto formal, as cotas raciais ou legislações especiais para grupos minoritários (mulheres, deficientes, idosos e etc), seriam institutos considerados completamente inconstitucionais, os quais apenas visam tratar de forma diferente determinados grupos de pessoas.
Ocorre que, a nossa sociedade, precisa da aplicação direta do aspecto material, eis que, na realidade, não temos um “habitat” igualitário, portanto, aplicar só o aspecto formal, na realidade, retiraria os demais direitos garantidos à todas as pessoas que compõe o sistema que vivemos, já que não somos iguais e também não somos tratados inteiramente de forma igual (ai, entra-se no mérito das questões históricas (no caso específico das cotas, a escravidão), preconceitos pessoais, má gestão pública, ausência de oportunidades e tratamento divergente por classe social e etc.).
O passo que você está dando é grande e válido. Busque sempre mais para clarear suas ideias e, quem sabe, modificar seu entendimento. Ao final do percurso, o que vale, mesmo, é o conhecimento adquirido sempre.
Espero ter-lhe ajudado. 🙂

1 dia atrás Responder Reportar

Bruno Tambosi

3 votos

Prezada, boa tarde!
Consegui compreender plenamente a sua explanação, como utilizo do site como fonte de estudo, só tenho a agradecer pela mesma.
Mas sim, eu entendo que as cotas raciais são um plano de inclusão racial que busca “socializar” e estimular os menos favorecidos para que consigam estabelecer-se igualitariamente entre a sociedade. Mas outra ambiguidade tem que ser analisada, um caminho, que leva à duas distâncias: inclusão do negro à universidade e inclusão do negro na sociedade (extinção do racismo). Só que minha perspectiva me obriga a enxergar que não é possível caminhar ao mesmo tempo para os dois lugares.
Enquanto o negro está sendo incluído nas instituições de estudo, uma excessiva quantidade de críticas se forma nos adolescentes já incluídos, pois em suas visões, o que está acontecendo, é que os negros estão “tirando” suas vagas através de uma reserva constitucional. Como você mesmo disse, “o negro não é tratado como um igual em relação ao branco”.
Mas será que existe mesmo a necessidade de inclui-los através de Leis, do que esperar a autonomia de suas vontades florescerem?
Por fim, queria deixar claro, que prezo pela igualdade do negro na sociedade, por favor, só espero que não me confundam com alguém que ignora as necessidades do mesmo. Apenas enxergo com diferentes expectativas. Atenciosamente.

1 dia atrás Reportar

5 votos

Bruno, eu acredito que as cotas tem como pressuposto não a incapacidade do negro em ingressar na universidade, nesse ponto, não há que discutir, o negro realmente possui as mesmas possibilidades de aprendizado do que uma pessoa branca.
O que fundamenta as cotas é a inserção do negro em espaços que não há presença de diferentes etnias. A Universidade é um dos lugares que fica claro que o negro não compõe diversos espaços de aprendizado, poder e administração no país. A política de cotas foi criada pra mudar isso, porque um país que tem cerca de metade da sua população dizendo-se como negra, tem que ter mais do que um ou dois negros em uma sala de aula.
Essa ausência pode ser atrelada, agora sim, ao histórico da raça negra no Brasil e sua exclusão dos espaços mais importantes da Sociedade. Espero que daqui um tempo, não tenhamos que utilizar-se desse artifício para dar ao negro a possibilidade de cursar uma Universidade.

Daud Suleiman

3 votos

sou contra cotas pois sou pobre,tenho fraturas nas pernas decorrentes de acidente de trânsito e continuo trabalhando de domingo a domingo 12 h por dia e pago a faculdade com meu suor,4 ano curso de direito.

1 dia atrás Responder Reportar

Roniel Cury

3 votos

Bruno, vou te dar um exemplo:
Vi 1 formaturas na USP e andei por várias faculdades lá: existem pouquissimos, ou as vezes, em determinados cursos, não há nenhum negro, qual o motivo?
a.negros não gostam de cursar biologia, administração, direito etc, ou mesmo de ir para faculdade
b.não tiveram capacidade de passar no vestibular;
c.se passaram não tiveram capacidade de se formar;
d.devido a diferenças sociais e econômicas não tiveram acesso a cursos e escolas que lhe possibilitariam chegar no vestibular com capacidade de passar e então cursar uma faculdade
Com qual alternativa você fica?
Sei que as ciências humanas são palco para debates intermináveis e nada produtivos, mas vamos colocar um pouco de exatas aqui, certo?
As cotas são formas de diminuir a desigualdade que as pessoas tem de acesso ao ensino, concordo que isso não pode ser para sempre, uma hora temos que estar todos de igual para igual, mas hoje ocorre isso?Não, logo as cotas servem para combater uma desigualdade social.
Por ultimo:
O conceito de igualdade colocado na Constituição tem que sempre ser visto pelo prisma da famosa frase de Rui Barbosa:
“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade… Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.

1 dia atrás Responder Reportar

3 votos

Só acho que a cota não deveria ser racial e sim social apenas.
Até por que não é todo negro que é pobre e não tem possibilidade de ter um estudo que o capacite. Temos tbm “brancos” que estudam nas mesmas escolas públicas que os negros. E outra, porque não tem cota pra nordestino?
Se for para separar por histórico, preconceito e necessidade de reintegração, nada mais justo!

Daniel Martimiano

1 voto

É isso ai Tiago de Moura Pessoa! Se for por classe social, eu concordo. Diferentemente de pessoas com necessidades especiais. Pois muitos tem dificuldades de locomoção, comunicação etc. Ai se faz necessário cota. É o que eu penso.

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