Defensoria Pública diz Número de pedidos de leito de UTI à Justiça cresce 241%

Defensoria 28/11/2014

Número de pedidos de leito de UTI à Justiça cresce 241%.

 

Ontem, 81 pacientes estavam à espera de leitos de UTI no Ceará. Ações judiciais movidas pela Defensoria Pública em 2014 chega a 174. No ano passado, foram 51. Gestão mais eficaz minimizaria carência, diz defensor

MAURI MELO

Há uma necessidade urgente de, aproximadamente, 70 leitos de UTI no Ceará. Ontem, eram 81 os pacientes na fila

Em 2014, o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará já ingressou na Justiça com pelo menos 174 petições iniciais para fornecimento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo poder público. No ano passado, foram 51 ações do tipo. O crescimento é de 241%. Reunião, ontem, entre membros do Comitê Executivo Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou ações para reduzir a fila de espera por leitos de UTI, que ontem era de 81 pacientes.
De acordo com o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública (área que julga ações de saúde), Paulo de Tarso Nogueira, há uma necessidade urgente de, aproximadamente, 70 leitos no Estado. Uma das soluções discutidas na reunião é que municípios com mais de 100 mil habitantes invistam na oferta de leitos do tipo. “Vamos convidar o Ministério da Saúde (MS) para que visite essas cidades e possa enviar recursos que ajudem nesse provimento”, indicou.

Sobral, Iguatu, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato e Itapipoca estariam na lista inicial de municípios. “Se cada um criar 10 leitos, isso faz com que a demanda do Interior não atinja tão fortemente a Capital”, destacou o juiz. A discussão junto aos prefeitos e o MS está programada para acontecer em janeiro.

O coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria, Dani Esdras, afirmou que há ainda uma fila de liminares da Justiça aguardando execução. Ele explicou que, muitas vezes, o paciente necessita de leito em Unidade de Cuidados Especiais (UCE) ou até em enfermaria e, por não haver vagas, acaba permanecendo na UTI.

Outra realidade identificada expõe a inexperiência de alguns médicos, que não utilizam os critérios de prioridade para o tratamento. “Vamos lutar para que haja um organismo com profissionais que orientem o operador de Direito”, destacou.

Conforme Esdras, 50% dos pedidos que ele recebe são de pacientes atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas). “É preciso uma melhor gestão desses leitos. Na reunião, foi discutido isso e também a necessidade de concurso público para profissionais de saúde”, comentou o coordenador.

Uma das estratégias propostas considera que, em casos de solicitação de leitos de UTI, os pedidos sejam analisados por mais de um médico. “Precisa-se criar leitos de UTI, sem dúvida, mas uma gestão mais eficaz poderia minimizar a carência”, disse.
Liminares judiciais
O encontro do comitê tratou, além do acúmulo de liminares concedidas para oferta de leitos, da análise feita pela Justiça. O juiz Paulo de Tarso Nogueira explicou que os gestores da Saúde do Estado indicam que muitas concessões são feitas sem que haja real necessidade de internamento em UTI. “Vamos nos reunir com alguns médicos e estudar protocolos e critérios técnicos que possam ser usados para avaliar caso a caso”, detalhou. A reunião está marcada para o próximo dia 19.
Saiba mais

A secretária-adjunta da Saúde do Estado, Lilian Beltrão, participou da reunião do Comitê Executivo Estadual de Saúde do CNJ.
Entretanto, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) só se pronunciou através de nota.
No documento, a secretaria ressalta que uma reunião será feita com o Ministério da Saúde para “fechamento de prazos para aumento de recursos para novos leitos de UTI em municípios cearenses”.
Foi informado ainda que nos últimos sete anos houve aumento de 244 leitos de UTI no Estado, que hoje são 870 (entre adultos, pediátricos e neonatais).
Os critérios para admissão de pacientes em leitos de UTI seguem as orientações da Sociedade Americana de Terapia Intensiva (SCCM), diz a Sesa.
As prioridades são classificadas como: 1 (com doença aguda e reversível, necessitando de suporte para manutenção de sua fisiologia), 2 (com doença aguda e reversível, necessitando de monitorização), 3 (com doença crônica e/ou irreversível, com agudização, com suporte ou monitorização, porém com limitação de esforços terapêuticos).
FONTE: O POVO  dia 7, a falta de leitos de UTI no Ceará

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