Dia: janeiro 7, 2014

Arnaldo Jabor – Rascunho para 2014

Arnaldo Jabor


Rascunho para 2014

Repito a piada: não sou pessimista; sou um otimista bem informado

JORNAL O GLOBO
O ano de 2013 foi muito bom. Muito didático. Aprendemos a ver as coisas pelo lado torto. Ótimo, pois nossa verdade está no avesso. Aprendemos que corrupção no Brasil não é apenas endêmica; é eterna. Ela está encravada na alma de nossos políticos. Corrupção é vida. Foi através dela que construímos este país, no adultério entre o público e o privado ou entre o “púbico e a privada.” Daí nasceu nosso mundo: estradas rotas, a espantosa construção de Brasília, onde já gastamos trilhões de dólares com passagens aéreas para homens irem ao Planalto implantar perucas ou visitar as amantes e casas de mães joanas.
Aprendemos que apenas 30% da população são realmente alfabetizados. O resto é analfabeto funcional que assina o nome, mas não sabe mais nada. E isso é bom para eleições, pois um povo ignorante é ótimo para eleger canalhas.
No entanto, tudo tem um lado bom, nossa estupidez estimula uma criatividade cultural de axés e garrafinhas, aumenta a fé com milhões de novos evangélicos dando dinheiro para pregadores traficantes, estimula a boçalidade combativa, como as emocionantes batalhas entre torcidas, shows de MMA espontâneos nas arquibancadas. Estupidez é entretenimento. O país já virou novela de suspense. É uma escola. Com a prisão dos mensaleiros, enxergamos que nosso sistema penitenciário é o inferno vivo. Estupradores, chacinadores protestam contra o conforto dos petistas. Finalmente, Zé Dirceu conheceu a luta de classes e foi-nos útil: iluminou-nos sobre o sistema carcerário.
Vimos como a escrotidão e o idealismo são primos. Neste ano aprendemos por exemplo que não existe primavera, nem árabe nem brasileira. E isso é mais realista. Chefes de Estado preferem secretamente que o Assad ganhe a guerra contra a al-Qaeda, que já tomou conta. Menos esperança, mais sabedoria. O mundo ganhou um pessimismo iluminado. Graças ao bravo nerd Snowden, que revitalizou o Putin da Rússia, o líder da moda que protege a destruição da Síria, prejudicou o Obama e abriu portas para novos ataques do terror. Ou seja, aprendemos que tudo se ramifica em contradições inesperadas, que um bem pode virar um mal e um hacker babaca pode mudar o mundo.
Já sabemos que milagres acontecem, mas são logo destruídos. Milhões se ergueram em junho, numa aurora política aparente, mais uma “primavera”; no entanto, os black blocks, espécie de al-Qaeda punk de imbecis, vieram nos lembrar da realidade: estupidez e mediocridade política são a clássica realidade brasileira. Enquanto Sarney reina, Agnelo Queiroz se agarra no Lula e Jacques Wagner destrói a Bahia, já sabemos que os horrorizados cariocas, chocados com o grande “crime” do helicóptero do Cabral, vão eleger a nova catástrofe: nosso estado governado por Garotinho, Crivellla ou Lindinho. Será o fim do Estado do Rio, durante a Olimpíada. Vivam os cariocas, as bestas quadradas do apocalipse! Pedem para ser mortos duas vezes.
Já sabemos também que “a infraestrutura sórdida do país foi culpa dos governos anteriores”. Ao menos foi o que disse a Dilma diante de FHC e do Clinton (que vexame…) depois de 11 anos do PT no poder. Só não sabemos o que o PT fez em 11 anos, mas isso é curiosidade de neoliberais canalhas, o que será corrigido com a reeleição de Dilma, quando teremos uma regulamentação bolivariana nessa mídia conservadora que teima em estragar os prazeres da mentira. Finalmente entendemos que quem fez o Plano Real não foi o FHC, como afirma a mídia de direita; foi o Lula, com preciosa ajuda de Mantega.
Já entendemos que a Dilma é brizolista. Também já sabemos que o Brasil anda na contramão dos próprios velhos países socialistas como China e Vietnã. Como escreveu Baudrillard: “o comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de desfuncionamento e da desestruturação brutal”, vide o novo eixo do mal da América Latina. Nós somos um bom exemplo desconstrutivo do que era o comunismo.
Já sabemos que privatização chama-se hoje concessão, que lucro ainda é crime e que aos poucos os empreendedores que fizeram o país, antes de o PT existir, são aceitos ainda com relutância pelos donos do poder.
Já sabemos que nosso ministro da economia é a própria Dilma, pois o Mantega só está lá porque ela manda nele. Por que não bota o Delfim, ou o Palocci, que já salvou o Brasil uma vez? Ele é um dos petistas respeitáveis. O outro morreu há pouco — Marcelo Déda, raridade, inteligente, com senso de humor e do bem.
Neste ano, aprendemos: A Justiça não anda sozinha. Se não fossem dois grandes homens, Ayres Brito e Joaquim Barbosa, nada teria acontecido. Aprendemos que o Mercosul tem de acabar. Aprendemos que o Legislativo só funciona no tranco de ameaças do povo. Agora já perderam o medo de novo.
Já sabemos que a política tem sido um espetáculo, como um balé. No Brasil, a política já é um país dentro de outro, com leis próprias, ética própria a que assistimos, impotentes. Os fatos perderam a solidez — só temos expectativas. E tudo continuará. Saberemos no ano que vem quantos campos de futebol de floresta foram destruídos por mês nas queimadas da Amazônia, enquanto ecochatos correm nus na Europa, fazendo ridículos protestos contra o efeito estufa; saberemos quantos foram assassinados por dia, com secretários de segurança falando em “forças-tarefas” diante de presídios que nem conseguem bloquear celulares, continuaremos a ouvir vagabundos inúteis falando em “utopias”, bispos dizendo bobagens sobre economia, acadêmicos decepcionados com os “cumpanheiros” sindicalistas, enquanto a República continuará a ser tratada no passado, com as nostalgias masoquistas de tortura, ressurreição de Jango e JK, heranças malditas, ossadas do Araguaia e nenhuma reforma no Estado paralítico e patrimonialista. Não vivemos diante de “acontecimentos,” mas só de “não acontecimentos”.
Repito a piada: não sou pessimista; sou um otimista bem informado.
Continuaremos a não acontecer em 2014.


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ANOTE AÍ –Governo define feriados nacionais e pontos facultativos de 2014

 

FONTE: NAÇÃO JURÍDICA
O governo federal definiu nesta segunda-feira as datas dos feriados e dias de ponto facultativo de 2014. Junto com o dia 1º de janeiro, são 16 datas ao todo.

Segundo portaria publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no “Diário Oficial d a União”, porém, órgãos federais, autarquias e fundações ligadas ao Executivo devem manter a prestação de serviços considerados essenciais nas datas.

Conheça a lista de feriados nacionais e pontos facultativos:

– 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);

– 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);

– 5 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

– 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 – 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

 – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

 – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

 – 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

 – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

P ELA 18ª VEZ O IMP, DE RENDA FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO Persistem no ano novo as velhas injustiças

Injustiça tributária

Persistem no ano novo as velhas injustiças.

Mais uma vez os contribuintes brasileiros, especialmente os assalariados, são vítimas da ensandecida fúria arrecadatória do fisco federal. Com base em acordo espúrio, feito à revelia da vontade e das necessidades do povo — cujo único representante é o Legislativo — a tabela de retenção do imposto de renda na fonte tem um “reajuste” de apenas 4,5%, diante de uma inflação de 5,83% em 2013 pelo IPCA.
A tabela do IRRF é reajustada abaixo da inflação pela 18ª vez consecutiva! Com isso, acumula-se uma defasagem de 66% , com o que o limite de isenção, fixado para este ano de 2014 em R$ 1.787,77 deveria ser de pelo menos R$ 2.839,90. 
Em 1996 o limite representava o equivalente a 6,55 salários mínimos. Se tal proporção fosse mantida, hoje só estariam sujeitos à retenção salários superiores a R$ 4.742,88.
O artigo 6º da CF elenca que os direitos sociais do cidadão são: saúde, trabalho, educação, moradia, lazer, segurança, proteção à maternidade e infância, etc. Parece que esse valor , próximo de cinco mil reais, seja o mínimo necessário para que tais necessidades sejam adequadamente atendidas em uma pequena família de um casal e duas crianças.
Tais direitos deveriam ser assegurados ao trabalhador através do pagamento dos seus salários, de forma que fosse mínima ou inexistente a necessidade de que ele se socorresse dos serviços públicos, pagos pelos impostos. Estes só poderiam suplementar os custos daquelas necessidades quando funcionassem como instrumentos de distribuição da riqueza, não como mecanismos de arrecadação de esforços ou confisco de sacrifícios.
A questão dos impostos no Brasil não se limita às injustiças do IRRF. Nesse mesmo sistema vemos outras iniquidades, como, por exemplo, a dedução incorreta de despesas do contribuinte. As despesas com dependentes não são admitidas corretamente, pois não é razoável supor que alguém consiga manter um dependente com cerca de R$ 250 por mês ou ainda que a bagatela de R$ 300 possa ser suficiente para sua educação. Algumas despesas hoje não admitidas como dedução deveriam ser consideradas, como os aluguéis, os juros bancários, etc. Sem isso, temos uma declaração de imposto de renda fora da realidade, com prejuízo para a pessoa física.
Também deve ser revisto o sistema tributário, através de ampla reforma, sem que se permita sobreposição de tributos. Este é o caso do ICMS e do IPI que, sendo ambos impostos indiretos sobre o consumo, não podem coexistir num sistema que se pretenda moderno. Numa eventual reforma tributária, apenas o ICMS deveria permanecer, como tributo estadual não cumulativo. O Imposto de Renda permaneceria federal, sem, contudo, sua receita ser repartida com estados e municípios, como hoje ocorre. Estes, com administração própria, deveriam arrecadar e administrar seus próprios tributos.
Sem uma profunda reforma tributária, continuaremos assistindo espetáculos grotescos de prefeitos e mesmo governadores apresentarem-se de pires ou chapéu na mão à custa de favores que lhes são oferecidos com os recursos de seu próprio povo. Isso não é democracia. E mais: nega qualquer noção que se possa ter de Justiça Tributária, pois neste quadro aquele que paga tributos não precisa pedir o que lhe pertence, pois saberá exigi-lo.
Também fazem parte das velhas injustiças os péssimos exemplos de mau uso do dinheiro público. Não só os desvios criminosos em operações típicas de delinqüentes, mas também quando não são observadas as hierarquias das necessidades sociais. Exemplos disso são os gastos exagerados com festas públicas, pagando-se avultadas somas a artistas, enquanto o povo sente no seu cotidiano a falta de atendimentos de suas necessidades mais elementares. Falta dinheiro para a merenda escolar, para os medicamentos, para o transporte, mas não falta para a festa que lota praças onde milhares de alucinados deixam-se enganar nessa grande fantasia de pão e circo. Isso precisa mudar!

MENSALÃO – Com recursos negados, João Paulo Cunha pode ser preso.

AP 470

Com recursos negados, João Paulo Cunha pode ser preso.

 

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou dois dos três Embargos Infringentes apresentados pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o que na prática permite que ele seja preso. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão na AP 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na contratação de uma empresa de publicidade de Marcos Valério.
Segundo a Agência Brasil, o advogado Alberto Toron, que defende o deputado, disse que ele se entregará nesta terça-feira (7/1), mesmo sem haver mandado de prisão.
A defesa do deputado tentou fazer com que as condenações fossem revistas, mas Barbosa avaliou que as duas primeiras não se enquadravam no critério para os Embargos Infringentes: foram apenas dois votos favoráveis à absolvição do réu, quando o necessário é o limite de quatro ministros. Na decisão divulgada nesta segunda-feira (6/1), o presidente do Supremo avaliou ainda que as duas condenações já transitaram em julgado, esgotando-se o prazo para recursos.
As duas penas somam seis anos e quatro meses de prisão, o que permite a Cunha cumprir a prisão inicialmente em regime semiaberto. A condenação por lavagem de dinheiro, que somaria mais três anos, pode ser revista, porque nesse caso Barbosa aceitou os embargos, já que o placar no julgamento foi de 6 a 5.
O presidente do STF, que é relator do processo, disse que os segundos Embargos Infringentes apresentados pela defesa são “incabíveis e protelatórios”. A Polícia Federal afirmou no início da noite desta segunda-feira (6/1) que ainda não recebeu nenhum mandado de prisão contra o deputado.
Clique aqui para ler a decisão.
* Texto alterado às 21h55 do dia 6/1/2014 para acréscimo de informações.
FONTE CONJUR

Justiça determina que réus paguem multa de R$ 10 milhões. SERÁ QUE USARÃO O DINHEIRO ROUBADO PARA ESTE PAGAMENTO ???

AP 470

Justiça determina que réus paguem multa de R$ 10 milhões

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (6/1) que cinco condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas estabelecidas em suas condenações, valor que chega próximo a R$ 10 milhões.
A ordem vale para o ex-deputado federal 
José Genoino (PT-SP), que terá de pagar cerca de R$ 468 mil; 
o empresário Marcos Valério (R$ 3,06 milhões);  
Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério (R$ 2,79 milhões e 
R$ 2,53 milhões, respectivamente), e o ex-deputado federal pelo PR Valdemar Costa Neto (R$ 1,08 milhão). 
O pagamento deverá ser feito dez dias após os advogados dos condenados receberem a notificação da decisão.
Todos já começaram a cumprir pena. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária até fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Uma perícia será feita para decidir se o ex-presidente do PT permanecerá em casa ou se voltará para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
De acordo com despacho da vara de execuções, se o pagamento não for feito no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal. Com informações da Agência Brasil.