Mês: março 2012

O CNJ NÃO É SANTINHO NÃO, TEM TAMBÉM SUAS ESPERTEZAS  

OAB considera ilegal auxílio-alimentação para magistrados.

Veja no endereço abaixo.

O CONSELHO FEDERAL DA OAB CONSIDERA QUE O CNJ NÃO PODERIA APROVAR BENEFÍCIOS PARA OS MAGISTRADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO. SEGUNDO O ÓRGÃO, A CRIAÇÃO DESSES BENEFÍCIOS SÓ PODERIA SE DAR POR MEIO DE LEI, E NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA ISSO, O QUE TORNA ILEGAL A SUA INSTITUIÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA.
A RESOLUÇÃO DO CNJ, APROVADA NO ÚLTIMO DIA 22, CONCEDE AOS MAGISTRADOS, ALÉM DOS SUBSÍDIOS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE VENDEREM E EMBOLSAREM 20 DOS SEUS 60 DIAS DE FÉRIAS. SEGUNDO O DOCUMENTO, SERÁ POSSÍVEL TAMBÉM OBTER LICENÇA REMUNERADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NO EXTERIOR E LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.
É DE SUBLINHAR QUE OS NOVOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO CNJ NÃO TÊM RESPALDO DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA (LOMAN) DE 1979.
OS JUÍZES AINDA PRESSIONAM O GOVERNO FEDERAL E O CONGRESSO A APROVAREM O AUMENTO SALARIAL DE 14,79%. COM ESSE PORCENTUAL, O SALÁRIO DE REFERÊNCIA PARA TODA A MAGISTRATURA PASSARIA DOS ATUAIS R$ 26.723 PARA R$ 30.675. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, JÁ ANUNCIOU QUE VAI ENTRAR COM UMA AÇÃO NO STF, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CNJ.
PARA O SINDJUS/RS, A MEDIDA NÃO SÓ É ILEGAL COMO IMORAL. O TERMO AUXÍLIO REFERE-SE A UMA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, AJUDA, AMPARO, SOCORRO OU ASSISTÊNCIA EM ALGUMA ÁREA, SEGUNDO SE PODE VER NOS MAIS VARIADOS DICIONÁRIOS DA LÍNGUA PORTUGUESA. SEGURAMENTE, NÃO É O CASO DA MAGISTRATURA, QUE ESTÁ ENTRE OS MAIORES SALÁRIOS DO PAÍS, SEM MENCIONAR OS INÚMEROS BENEFÍCIOS DE QUE JÁ USUFRUEM.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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UM PAÍS À PROCURA DE UM POVO

UM PAÍS À PROCURA DE UM POVO

O Brasil é hoje a sexta economia do mundo. No entanto, ocupa a 84ª
posição em Índice de Desenvolvimento Humano. Não somos um país da
contradição, mas, sim, da omissão.
Pagamos os mais altos impostos e recebemos os mais baixos serviços prestados pelos governos.
Formamos uma grande massa de silenciados da pátria, um “assombro de misérias e grandezas”. 
Aqui, a parcela mais pobre e esquecida da sociedade produz o maior espetáculo, o carnaval.
Tudo para ser vivido fora, debaixo dos holofotes das avenidas, bem distante de sua comunidade.
O que é a democracia senão o direito e o dever da minoria
representativa de fiscalizar e cobrar a maioria no parlamento?
No entanto, o que vemos nesta terra desde Cabral é a maioria silenciando e cooptando a minoria e a minoria não buscando uma nova posição, não apresentando um novo projeto de país, um novo caminho. Não querem repensar o país, apresentar um programa de nação, mas sim um palanque e a chance de reivindicar os privilégios que não tem. Não legislam pela necessidade, mas pela conveniência.
Nossos grupos políticos não lutam por ideais, mas pela oportunidade de
administrar verbas, distribuir cargos, aparelhar o Estado, acertar
comissões.
O caso das novas privatizações refletem bem essa realidade,
tão ultrapassado quanto atual em nossa política, que rasteja seu terno
surrado pelos corredores assombrados de nossa pobre vida diária. Está
nos jornais, nas capas de revistas, enquanto a família brasileira
assiste hipnotizada pela televisão a vida glamorosa que ela nunca
terá.
Enquanto no primeiro mundo, com todos seus privilégios e conquistas
sociais, o povo vai às ruas e protesta por uma política inclusiva e
mais humanizada, nós nos escondemos em casa, guardados por Deus,
voluntariamente refugiados.
Alegam sermos um povo pacífico.
Enquanto isso, explode nos centros urbanos uma guerra surda, uma violência desmedida, escancarada, de um povo fratricida. Em apenas um final de semana, produzimos mais vítimas fatais em todo território nacional que muitas guerras inteiras em países que vivem diariamente seus conflitos sociais, ideológicos e raciais.
Aqui, até nossa violência é covarde.

Não podemos confundir paz com passividade.
As greves, que deveriam ser um direito sagrado do trabalhador sem voz
e sem vez, é usada, manipulada, para garantir votos e eleições.
Não é a gestão para todos, mas para poucos.
Governantes dizem com orgulho que não toleram malfeitos, já antevendo a próxima crise.
É a culpa que condena. No entanto, aceitam como mérito o que não é feito.
As instituições nacionais estão em frangalhos, falidas, divididas e
repartidas. Não querem resolver os vários problemas, apenas
administrá-los, tendo a certeza de saber os números exatos e planos
complexos para a próxima campanha que já está sendo ensaiada.
É a mão que sufoca o novo, enquanto escorrer a esperança e os sonhos dos brasileiros por entre os dedos.
Somos proprietários naturais das maiores reservas minerais do planeta.
No entanto, estamos privados de viver dessas benesses. Temos autonomia em petróleo mas pagamos mais caro pela gasolina que países não produtores.
Entregamos nossos minerais a preço de banana podre e
depois compramos por muitas vezes mais o metal beneficiado, sem gerar um só emprego.
Aqui as forças não convergem para que dessa estrutura possa nascer um grande país.
Mas divergem, cada uma apenas olhando para o melhor quinhão que lhe cabe.
Por isso se faz justificável a criação de tantos órgão gestores e fiscalizadores, em uma triste constatação do dividir para concentrar.
É a organização de pequenos grupos gerindo o todo, quando a Constituição proíbe a ação daquilo que é chamado de cartel.
Mais pela realização individualizada, desintegrada e dissociada da
população que pela ação do governo, vamos colhendo frutos de um povo resignado e descomprometido, revelando que é capaz de produzir mas  não de administrar. Somos os braçais da globalização. Essa é nossa triste realidade de um gigante adormecido, tendo seu berço esplêndido violado todos os dias, enquanto ele prefere sonhar a viver. Somos um grande país, mas ainda nos falta um grande povo.
Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor –